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sábado, 14 de novembro de 2009

II Encontro Interamericano de violencia domestica discute penas educativas para agressores domésticos


Foi realizado esta semana, entre os dias 10 e 12, Na Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), o 2º Encontro Interamericano de Prevenção à Violência Doméstica.
O Encontro aconteceu através do Intercâmbio Companheiros da América, numa parceria existente entre o Estado Americano do Maine e o Rio Grande do Norte e trouxe, à cidade, juízes, advogados e promotores americanos para compatilharem as experiencias no combate à violência doméstica, onde foram abordados, principalmente, os programas existentes no Maine que tratam do agressor (Batterer Intervation Programs) após a condenação.
O Programa de intercâmbio de projetos educacionais na área da violência doméstica é dirigido no Rio Grande do Norte pela Delegada de Polícia e Coordenadora Estadual da Defesa dos Direitos das Mulheres e das Minorias Rossana Pinheiro, que é também a vice-presidente dos Companheiros das Américas do Comitê RN/Maine. No Estado do Maine- EUA O programa é dirigido por Dra. Faye Luppi, advogada pública e coordenadora da "Resposta Coordenada da Comunidade".



O encontro contou com a participação do Juiz Renato Vasconcelos Magalhães, Vice-Presidente do Fórum Nacional de Juízes de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além de promotores de justiça, delegados, policiais militares e líderes de movimentos de mulheres.O magistrado Renato Magalhães, que também é juiz do Juizado da Mulher da Comarca de Mossoró, ressaltou que o sucesso da metodologia empregada no Estado do Maine encoraja o Judiciário Potiguar, com a participação da sociedade, a reproduzir tais experiências no Estado.
Os especialistas que ministraram o curso foram os Doutores Michael Cantara e Andre Janelle - Juízes da Corte de Violência Doméstica no Maine/EUA, Catherine Lee - advogada, Faye Luppi - Promotora de Justiça, Lois Reckit - Presidente da ONG Family Crises, e Shaw La Grega, oficial de probation, serão os palestrantes do curso que terá como público Juízes de Direito, membros do Ministério Público, Delegados de Polícia e especialistas local da área da violência doméstica.

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