Governadora recebe Delegação do Maine de especialistas em violência doméstica

Publicação: 12 de Novembro de 2009 às 16:08 pelo jornal TRIBUNA DO NORTE


A experiência no combate a violência doméstica na cidade do Maine, nos Estados Unidos, está sendo compartilhada com integrantes da justiça norte-rio-grandense. A parceria é viabilizada pelo Programa de Intercâmbio na área da violência doméstica dos Companheiros da Américas, dirigido pela Delegada de Polícia Rossana Pinheiro, atual vice presidente. No Maine é dirigido pela Dra. Faye Luppi, advogada.

O programa está sendo recebendo a valiosa colaboração da “Family Crises”, ONG que dá apoio e protege as vítimas da violência doméstica e que reúne juízes e promotores americanos. O intercâmbio com o Rio Grande do Norte é mantido há 40 anos. Hoje de manhã (12), a governadora Wilma de Faria recebeu em audiência comitiva do governo do estado do Maine, que trouxe mensagem do governador John Baldacci.

Na mensagem, o governador da cidade americana John Baldacci louva a importância do trabalho desenvolvido no Rio Grande do Norte no combate a violência doméstica. Segundo a advogada americana, Catherine Lee, que intermediou a visita da comitiva do Maine, a experiência de mais de 20 anos de trabalho no combate a violência doméstica nos Estados Unidos servirá de base para que novas ações sejam implantadas no Rio Grande do Norte.

Um importante passo dessa parceria foi o 2º Encontro Interamericano de Prevenção à Violência Doméstica que começou na última terça-feira (10) e que terminou dia (12), no Auditório da Escola de Magistratura, reunindo juízes, promotores, advogados, delegados e oficiais da Polícia Militar.

Segundo a Delegada Rossana Pinheiro, coordenadora estadual de defesa dos direitos da mulher e das minorias e diretora do intercâmbio para o enfretamento da violência doméstica entre os comitês Rio Grande do Norte/ Maine, a proposta é implementar aqui no Estado penas educativas para os agressores domésticosa não aplicada pela ausência de um Programa educativo para agressores, previsto na nossa Lei Maria da Penha.

Rossana Pinheiro frisou a importância de “fortalecer a parceria entre o RN e o estado do Maine com esse intercâbio de conhecimentos e experiências, e quem sabe finalmente implementar um Programa de penas educativas para os que cometem a violência dompestica contra a mulher, dando mais efetividade à Lei 11.340/2006 - Lei maria da Penha.

Catherine Lee explicou que os cursos são determinados pelo juiz como mais uma forma de fazer com que os agressores assumam suas responsabilidades perante a sociedade, cabendo ao poder judiciário o monitoramente na freqüência dos cursos, estabelecidos pela justiça. “O foco principal é a segurança da mulher e, consequentemente, a diminuição nos índices de violência”, afirmou a advogada americana que foi a primeira estudante do Maine a visitar o Rio Grande do Norte, na década de setenta, dentro do intercâmbio Amigos da América.





Na ocasião, a representante da comitiva entregou a governadora Wilma de Faria a bandeira do Estado-irmão do Maine e uma mensagem do governador do estado do Maine, John Baldacci, onde ele ressalta a importância da parceria que mantém com o Rio Grande do Norte há mais de 40 anos. “Mais uma vez as duas cidades trocam experiências numa causa tão importante que é o combate a violência doméstica”, frisou a governadora Wilma de Faria enaltecendo a importância do trabalho fruto de mais uma parceria com os Companheiros das Américas.