Governadora recebe Delegação do Maine de especialistas em violência doméstica

Publicação: 12 de Novembro de 2009 às 16:08 pelo jornal TRIBUNA DO NORTE


A experiência no combate a violência doméstica na cidade do Maine, nos Estados Unidos, está sendo compartilhada com integrantes da justiça norte-rio-grandense. A parceria é viabilizada pelo Programa de Intercâmbio na área da violência doméstica dos Companheiros da Américas, dirigido pela Delegada de Polícia Rossana Pinheiro, atual vice presidente. No Maine é dirigido pela Dra. Faye Luppi, advogada.

O programa está sendo recebendo a valiosa colaboração da “Family Crises”, ONG que dá apoio e protege as vítimas da violência doméstica e que reúne juízes e promotores americanos. O intercâmbio com o Rio Grande do Norte é mantido há 40 anos. Hoje de manhã (12), a governadora Wilma de Faria recebeu em audiência comitiva do governo do estado do Maine, que trouxe mensagem do governador John Baldacci.

Na mensagem, o governador da cidade americana John Baldacci louva a importância do trabalho desenvolvido no Rio Grande do Norte no combate a violência doméstica. Segundo a advogada americana, Catherine Lee, que intermediou a visita da comitiva do Maine, a experiência de mais de 20 anos de trabalho no combate a violência doméstica nos Estados Unidos servirá de base para que novas ações sejam implantadas no Rio Grande do Norte.

Um importante passo dessa parceria foi o 2º Encontro Interamericano de Prevenção à Violência Doméstica que começou na última terça-feira (10) e que terminou dia (12), no Auditório da Escola de Magistratura, reunindo juízes, promotores, advogados, delegados e oficiais da Polícia Militar.

Segundo a Delegada Rossana Pinheiro, coordenadora estadual de defesa dos direitos da mulher e das minorias e diretora do intercâmbio para o enfretamento da violência doméstica entre os comitês Rio Grande do Norte/ Maine, a proposta é implementar aqui no Estado penas educativas para os agressores domésticosa não aplicada pela ausência de um Programa educativo para agressores, previsto na nossa Lei Maria da Penha.

Rossana Pinheiro frisou a importância de “fortalecer a parceria entre o RN e o estado do Maine com esse intercâbio de conhecimentos e experiências, e quem sabe finalmente implementar um Programa de penas educativas para os que cometem a violência dompestica contra a mulher, dando mais efetividade à Lei 11.340/2006 - Lei maria da Penha.

Catherine Lee explicou que os cursos são determinados pelo juiz como mais uma forma de fazer com que os agressores assumam suas responsabilidades perante a sociedade, cabendo ao poder judiciário o monitoramente na freqüência dos cursos, estabelecidos pela justiça. “O foco principal é a segurança da mulher e, consequentemente, a diminuição nos índices de violência”, afirmou a advogada americana que foi a primeira estudante do Maine a visitar o Rio Grande do Norte, na década de setenta, dentro do intercâmbio Amigos da América.





Na ocasião, a representante da comitiva entregou a governadora Wilma de Faria a bandeira do Estado-irmão do Maine e uma mensagem do governador do estado do Maine, John Baldacci, onde ele ressalta a importância da parceria que mantém com o Rio Grande do Norte há mais de 40 anos. “Mais uma vez as duas cidades trocam experiências numa causa tão importante que é o combate a violência doméstica”, frisou a governadora Wilma de Faria enaltecendo a importância do trabalho fruto de mais uma parceria com os Companheiros das Américas.

II Encontro Interamericano de violencia domestica discute penas educativas para agressores domésticos

Foi realizado esta semana, entre os dias 10 e 12, Na Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), o 2º Encontro Interamericano de Prevenção à Violência Doméstica.
O Encontro aconteceu através do Intercâmbio Companheiros da América, numa parceria existente entre o Estado Americano do Maine e o Rio Grande do Norte e trouxe, à cidade, juízes, advogados e promotores americanos para compatilharem as experiencias no combate à violência doméstica, onde foram abordados, principalmente, os programas existentes no Maine que tratam do agressor (Batterer Intervation Programs) após a condenação.
O Programa de intercâmbio de projetos educacionais na área da violência doméstica é dirigido no Rio Grande do Norte pela Delegada de Polícia e Coordenadora Estadual da Defesa dos Direitos das Mulheres e das Minorias Rossana Pinheiro, que é também a vice-presidente dos Companheiros das Américas do Comitê RN/Maine. No Estado do Maine- EUA O programa é dirigido por Dra. Faye Luppi, advogada pública e coordenadora da "Resposta Coordenada da Comunidade".



O encontro contou com a participação do Juiz Renato Vasconcelos Magalhães, Vice-Presidente do Fórum Nacional de Juízes de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além de promotores de justiça, delegados, policiais militares e líderes de movimentos de mulheres.O magistrado Renato Magalhães, que também é juiz do Juizado da Mulher da Comarca de Mossoró, ressaltou que o sucesso da metodologia empregada no Estado do Maine encoraja o Judiciário Potiguar, com a participação da sociedade, a reproduzir tais experiências no Estado.
Os especialistas que ministraram o curso foram os Doutores Michael Cantara e Andre Janelle - Juízes da Corte de Violência Doméstica no Maine/EUA, Catherine Lee - advogada, Faye Luppi - Promotora de Justiça, Lois Reckit - Presidente da ONG Family Crises, e Shaw La Grega, oficial de probation, serão os palestrantes do curso que terá como público Juízes de Direito, membros do Ministério Público, Delegados de Polícia e especialistas local da área da violência doméstica.