Simone Franco
O primeiro ano de
funcionamento do Disque 100 – serviço criado pelo governo federal, em
2011, para receber denúncias de violação aos direitos humanos – fechou
com quase 44 mil registros de violência praticada contra idosos.
Acusações de negligência despontaram nesse cenário (17 mil), seguidas de
perto por episódios de abandono/violência psicológica (13 mil) e
agressões físicas (7 mil).
Esse retrato da discriminação contra os idosos brasileiros foi
exibido pela ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da
Presidência da República, Maria do Rosário, nesta terça-feira (11),
durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa (CDH) sobre os desafios e as perspectivas do processo de
envelhecimento da população.
- O envelhecimento é uma das principais conquistas da humanidade e,
por isso, não pode ser visto como peso para o governo e para as
famílias, mas como uma conquista, um produto do avanço nas políticas
públicas. A exploração econômica, a violência dos idosos e o abandono
afetivo dos idosos são questões que preocupam – comentou Maria do
Rosário.
Envelhecer com cidadania é um dos maiores desafios postos para o
país, na avaliação do professor da Universidade de Brasília (UnB)
Vicente Faleiros. Ele vê na atuação do Estado a possibilidade de
garantir a inclusão social dos idosos, assinalando a importância das
políticas de transferência de renda, como Bolsa Família e Benefício de
Prestação Continuada, para reduzir a pobreza nessa faixa populacional.
Mudanças
De acordo com a diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas
Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Glaucia Gauch, as
dificuldades para enfrentamento dos impactos sociais e econômicos do
envelhecimento não são exclusividade do Brasil.
- Isso vai demandar revisões substanciais nas estruturas trabalhista,
previdenciária e social de grande parte dos países – observou.
Apesar de defender a edição de uma convenção internacional sobre
direitos dos idosos, o Brasil vem se deparando, segundo Glaucia Gauch,
com resistências à iniciativa por parte de países da União Européia, do
Japão e do Canadá, todos integrantes de grupo de trabalho sobre
envelhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU).
Cuidador
Ao mesmo tempo em que o país precisa superar a discriminação e
promover a inclusão social, avança na formação de cuidadores de idosos. O
incentivo a essa especialidade foi defendido pela representante da
Secretaria de Políticas para as Mulheres, Vera Soares, ressaltando a
relevância do cuidador na assistência a um número cada vez maior de
idosos que vivem sozinhos.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), também reconheceu a
importância dos cuidadores. E chamou atenção para a votação pela
Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (12), de projeto
de lei (PLS 284/2011) do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) regulamentando a
atividade.
A audiência pública da CDH contou com a participação dos senadores
Paulo Davim (PV-RN), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Ana Rita (PT-ES).
Agência Senado
Extraído de: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/09/11/debate-revela-discriminacao-e-violencia-contra-idosos-brasileiros
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