Rossana Pinheiro: "Para as minorias, o direito mais fundamental, que é o de ir, vir e permanecer nos espaços ainda é desrespeitado no RN"

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Entrevista feita por: Cefas carvalho e Roberto Lucena

Advogada por formação acadêmica, Rossana Pinheiro é responsável, desde o ano de 2004, pela Coordenadoria de Defesa das Mulheres e Minorias no Rio Grande do Norte. Antes de assumir o cargo, Rossana ficou à frente da Delegacia da Mulher em Natal por seis anos. Semana passada, comemorou alguns avanços na luta em defesa das minorias. Confira abaixo a entrevista concedida aos jornalistas Cefas Carvalho e Roberto Lucena. As fotos são de Jefferson Lira

Cefas Carvalho: Como a senhora analisa a posição das minorias em 2010 no RN? Ao longo dos anos, houve progressos significativos?

Sem dúvidas, melhorou. Embora ainda não tenhamos as estruturas necessárias para um bom atendimento e dar os encaminhamentos que os chamados grupos minoritários necessitam. Há dez anos, não existia nenhuma estrutura específica para atender as chamadas minorias. São minorias, pois não conseguem ter os espaços de cidadania. Têm dificuldade de exercer a cidadania plena. Mas as coisas melhoraram. Como os homossexuais, por exemplo. Hoje, temos algo inusitado no Rio Grande do Norte, que é o Disque Defesa ao Homossexual (0800-281-1314), e alcança o estado inteiro. É um canal de diálogo com os homossexuais - leia-se gays, lésbicas, transexuais, as travestis. As estruturas criadas servem também para abrir espaço de discussão com a sociedade.

Roberto Lucena: Estamos vivendo um momento propício ao debate para melhoria da qualidade de atendimento ao cidadão, as eleições. Algum pré-candidato mostrou-se disposto a lutar pelas minorias? Alguma proposta de governo nesse sentido?

Não temos conhecimento de nenhuma proposta de nenhum dos candidatos. Nenhum deles. No tocante às estruturas para atender as minorias. Para que a gente possa provocar esses candidatos, é necessário que eles dialoguem com os movimentos organizados. Os movimentos sabem muito bem o que querem. Algumas pessoas sem consultar os movimentos falaram, no passado, de criar uma delegacia especializada em defesa do homossexual. Os movimentos homossexuais não querem isso. Eles não querem porque acreditam que esses espaços vão ser guetos, menos privilegiados que outros. Não estabelecemos uma discussão ainda. Falo do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) porque esse é o grupo menos favorecido com as mudanças ocorridas, embora tenhamos o Centro de Referência de Combate a Homofobia, que desenvolve um bom trabalho. Mas precisamos de outras estruturas. Não só de segurança, mas em outras áreas, como a saúde, judiciário.

CC: Essas mudanças devem passar também por uma conscientização da sociedade?

É necessária uma conscientização geral. Acho que a palavra certa é reeducação. Educação é a palavra-chave. As pessoas não estão preparadas devido a toda uma cultura que invisibilizou esses grupos. As minorias não estão sendo vistas e contempladas. É como eles não existissem. Eles recebem o tratamento sem contemplar aquela especificidade única daquela pessoa em virtude da peculiaridade de sua condição, seja a orientação sexual, cor ou condição física. Vejo, por exemplo, as pessoas com doença mental. São extremamente discriminadas dentro dos espaços públicos. Pelo fato de ter uma doença mental, a pessoa não tem credibilidade. Muitas vezes sofre violência, inclusive nos hospitais, e ao relatar o problema, não é investigado. É preciso lançar um novo olhar para respeitar cada pessoa na sua condição peculiar.

RL: Qual tipo de direito, garantido pela Constituição, é mais negado às minorias?

O direito mais fundamental, que é o de ir, vir e permanecer nos espaços. Existe o caso emblemático das travestis. Elas estão muito mais nos espaços noturnos porque no dia-a-dia há uma rejeição à essas pessoas. Existe um projeto do Governo Federal que fala justamente da inclusão dessas pessoas nas escolas. A travesti não consegue freqüentar a sala de aula, pois não existe uma educação dos alunos, nem dos professores, para incluir aquela pessoa na sala de aula. Falo das travestis, mas também há as pessoas com deficiência física e mental que têm dificuldades das mais diversas naturezas, desde a acessibilidade quanto à inclusão e elaboração de atividades que elas possam participar.

CC: As minorias, de uma forma geral, têm consciência de que existe órgãos que estão dispostos a ajudá-las?

Infelizmente ainda há muitos grupos, especialmente no interior do estado, que desconhecem as estruturas criadas. É um desafio para a gente. Precisamos divulgar na mídia. Estamos lutando pelos espaços, mas ainda é pouco. As denúncias contra abusos contra o homossexual, por exemplo, são maiores nas cidades onde há grupos organizados.

RL: E como está o trabalho nas delegacias em defesa das mulheres?

Temos cinco delegacias no estado: duas em Natal, Caicó, Parnamirim e Mossoró. Temos a necessidade de ampliar o número de unidades, mas não temos recursos humanos para tanto. Resolvemos criar um projeto denominado “Porta da Cidadania”. Semana passada já recebemos os recursos, do Governo Federal, para instalar o projeto. Não vamos criar outras delegacias. A alternativa é esse projeto que será desenvolvido dentro das delegacias comuns no interior. Serão salas onde a prefeitura irá disponibilizar assistentes sociais para acolher a mulher e o idoso nessas delegacias. A proposta é usar o espaço da delegacia e os assistentes irão acompanhar o atendimento. Isso irá inibir ações não humanas. Vamos começar o projeto ainda em julho.

CC: E com a estrutura existente, as delegacias estão desenvolvendo o trabalho esperado?

Dentro da estrutura que existe, as delegacias estão fazendo o melhor possível. A estrutura física não é das piores. O problema são os recursos humanos. Há uma demanda muito grande. E precisa de material e equipamento também. Em relação a isso, a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres conseguiu projeto para que nós equipássemos duas delegacias no RN. Fizemos um estudo e decidimos contemplar as delegacias de Parnamirim e da Ribeira. Virão aparelhos de fax, computadores, viatura. Acho que isso já é um avanço. Estamos trabalhando dentro dos limites da nossa capacidade.

às Segunda-feira, Junho 28, 2010 0 comentários

Como preparar a fuga em casos de violência doméstica

Rossana Pinheiro

Muitas mulheres no nosso país são vítimas de violência doméstica. Uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo constatou que uma entre cada cinco mulheres brasileiras declara, espontaneamente, já ter sido vítima de violência por parte de algum homem. Ainda demonstrou que a cada 15 segundos uma mulher é espancada no Brasil, e que a cada 12 segundos uma é ameaçada. Vale salientar que 70% dessa violência foi cometida pelo marido ou companheiro dessa mulher. Estima-se, ainda, que apenas 25 % das mulheres em situação de violência doméstica denunciam espontaneamente seu agressor. Esse número sobe para 50 % se a vítima for estimulada por um amigo, um parente ou uma pessoa de referência. Esse número parece alarmante quando consideramos que 10.300 mulheres no Rio Grande do Norte registram, por ano, algum tipo de violência.

         A violência doméstica tem características muito específicas. É uma violência que ocorre comumente longe das vistas da sociedade, ocultas no silêncio, na vergonha e no medo de suas vítimas. Não se tratam, portanto, de vítimas e agressores quaisquer, mas de pessoas que convivem, que têm ou tiveram uma relação afetiva, um vínculo emocional. São relações complexas, que envolvem a necessidade de poder e controle por parte de um e a tolerância por parte do outro, orquestrados por uma ideologia machista que estabeleceu regras de poder, de status e de convivência na relações entre mulheres e homens.

         Nesse contexto muitas mulheres em situação de violência passam anos a fio sofrendo as mais variadas formas de violência sem buscar nenhum tipo de ajuda. Elas sabem que a violência se repete e se torna rotineira, massacrante. Ficam muitas vezes imaginando como sair daquela situação, tentando criar coragem para denunciar. Reconhecemos que é muito difícil sair dessa situação sem ajuda e sem um planejamento prévio. O primeiro ponto que recomendamos a essa vítima é tomar a decisão de denunciar a violência para encontrar o apoio necessário e documentar a violência. Muitas vezes o agressor é extremamente violento e a saída brusca da vítima pode lhe trazer risco, além do que a mesma muitas vezes tem filhos, bens, objetos indispensáveis, documentos, que precisam ser resguardados. Sugerimos que a vítima trace um plano de fuga de acordo com a sua realidade, porém ressaltamos que algumas providências são muitíssimo importantes. Veja algumas sugestões:

PLANO DE FUGA

1. Monte uma “caixa, pacote ou sacola de emergência” e deixe guardado com um(a) parente ou amiga (o) de confiança. Esse pacote dever conter cópia autenticada de documentos de identidade da vítima e dos seus filhos, alguma quantia em dinheiro, cópia das chaves da casa, cópia de documento de propriedade de casa (se tiver), de carro (se tiver), algumas peças de roupa da vítima e de seus filhos, remédio para alguma doença crônica (se for o caso), material de higiene básica, folha de  papel com números de telefones de emergência, Delegacias, Centros e Referência,  SOS Mulher;

2.Não esconda de amigos e pessoas de sua confiança que sofre violência. Ele poderão ajudar em caso de emergência;

3. Identifique um lugar próximo onde você possa se abrigar se necessitar fugir de forma urgente, como igreja, centro comunitário, base de polícia comunitária, um vizinho;

4. Assim que possível vá à Delegacia da Mulher, denuncie a violência e peça as medidas protetivas de urgência, previstas pela Lei Maria da Penha, para garantir que o agressor não se aproxime, ou para pedir uma vaga na casa abrigo, pedir pensão alimentícia, resgatar seu bens que o agressor possa ter tomado, garantir a saída do agressor da casa ou até mesmo garantir a prisão dele, se for o caso;

5.Instrua as crianças para fugirem na hora da agressão e pedirem ajuda a algum vizinho. Combine com elas um código (um gesto, uma palavra) para elas entenderem que têm que buscar ajuda;

6. Nunca fuja sem as crianças;

7. Não leve nada que pertença ao agressor;

8. Tente fazer toda essa preparação o mais discretamente possível.

9. Se o seu companheiro é violento JAMAIS anuncie a separação. É no momento da separação que ocorrem as maiores violências.

VOCÊ PODE SAIR DESSA! Acredite! Boa Sorte amiga!!!!

Como planejar e organizar a casa para pessoas com deficiência

Autora:     Sônia Falcão, terapeuta ocupacional.

Moradias ou ambientes de trabalho exigem adaptações específicas a cada tipo de necessidade especial. Segundo cálculos realizados no fim da década de 60 pela National Comission on Architectural Barriers to Rehabilitation of the Handicapped (Comissão Nacional em Barreiras Arquitetônicas para a Reabilitação de Deficientes).

 

A uma construção adaptada desde o início às necessidades de pessoas especiais custa cerca de 1% mais do que um projeto convencional. Já uma reforma posterior com o mesmo objetivo custaria cerca de 25% sobre o valor inicial da obra. A proposta do design universal, também conhecida em inglês por termos como “health house" (casa saudável), "flex house" (casa flexível) e “lifetime home" (casa para a vida inteira), prevê a praticidade, conforto, autonomia e segurança no uso do ambiente em questão por pessoas de qualquer idade, sexo e condição física. O conceito surgiu na década de 90 nos Estados Unidos.

Além das normais relacionadas à construção, o design universal também prevê a adoção de um mobiliário que permita sua utilização por diversos tipos de pessoas, incluindo as deficientes físicas. Atualmente, o número de itens que se adapta a esse conceito é bastante extenso, incluindo os que minimizam esforços manuais e acidentes. Veja alguns exemplos:

Iluminação
A vida dos deficientes visuais, por exemplo, muitas vezes é imensamente facilitada com a troca das lâmpadas convencionais por outras mais fortes.
Outra opção é filtrar a luminosidade por meio de cortinas ou outras ferramentas que diminuam o ofuscamento visual.

Pisos
A regra é simples: manter os pisos limpos e sem desníveis ou irregularidades.

Portas
Para os deficientes físicos e usuários de cadeiras de rodas, as portas devem ser largas o suficiente para permitir sua passagem. Lembrar que eles também precisam trafegar de um cômodo a outro no interior da casa, então o quesito largura se aplica a todas as portas.

Banheiro
Deve haver espaço para se colocar a cadeira ao lado e fazer a transferência. No Box deve haver um banquinho firme na parede e corrimão para apoio.

Eletrodomésticos inteligentes
Como ferros de passar roupa programados para desligar de forma automática.

Softwares
As pessoas com necessidades especiais já têm à mão uma grande quantidade de opções que permitem a organização eletrônica de suas atividades pessoais ou profissionais. Para chegar a elas, o deficiente físico pode instalar, por exemplo, softwares que atendem ao comando de voz e podem até mesmo responder ao usuário por meio de um sintetizador de voz.

Escolas e oficinas especializadas
Há maior integração com a família para proporcionar orientação e apoio de maneira informal.
Geralmente existem oficinas pedagógicas. Nesse local são trabalhadas habilidades motoras básicas e são descobertos interesses dos aprendizes. Nelas, seu filho estará em contato com diversos materiais diferentes, ferramentas e equipamento simples, que poderão experimentar sem compromisso com a produção.
Existem, também, as oficinas protegidas de trabalho, locais que provêm trabalho protegido para pessoas portadora de deficiência mental.

Fonte: Sônia Falcão, terapeuta ocupacional.

 

 Fonte: http://www.organizesuavida.com.br/.

Comissão aprova combate mais rápido à violência contra a mulher

                                                                                 Câmara dos Deputados/LH

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou ontem o Projeto de Lei 6340/09, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para acelerar a adoção de medidas urgentes em casos de violência contra a mulher.

          O projeto reduz de 48 para 24 horas o prazo dado à autoridade policial para enviar ao juiz o pedido da mulher ofendida, com vistas à concessão de medidas urgentes de proteção. Segundo a proposta, o juiz também terá 24 horas (e não mais 48) para adotar as providências cabíveis.

        A relatora da proposta, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), recomendou sua aprovação na forma de um texto substitutivo que faz alterações de técnica legislativa, sem modificar o conteúdo. Ela reconheceu que os cuidados hoje previstos na lei são insuficientes para combater a violência contra a mulher.

Tramitação

         O projeto tramita em caráter conclusivo O rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Extraído de:  http://www.midiamax.com/view.php?mat_id=719923

Rossana Pinheiro- Entrevista

A invisibilidade das pessoas

Rossana Pinheiro

Estava hoje conversando com uma grande amiga sobre a estrutura das cidades e o quanto muitos grupos de pessoas são esquecidos e se tornam invisíveis, como se não existissem. As cidades são construídas e estruturadas para pessoas sem nenhuma dificuldade de se locomover, ver ou ouvir. Digo “as cidades”, mas falo de todas as estruturas, públicas e não públicas. Tivemos a experiência no ano passado de viajar com um grupo de trabalho e percorrer quase todos os hotéis de Mossoró em busca de um que pudesse receber uma cadeirante como hóspede. Vivemos uma grande decepção pois a estrutura hoteleira daquela cidade, como de muitas outras, não está preparada para esse tipo de hóspede, seja porque não dispunham de elevadores, ou não possuíam portas largas o suficientes para permitir a passagem de uma cadeira de rodas, inclusive nos banheiros, ou não possuíam rampas. Nessa maratona desesperada - porque nossa jovem colega cadeirante, pessoa cultíssima e um ser humano de primeira qualidade, chorava copiosamente - encontramos “um anjo”, desses que ainda perambulam na terra e que ainda enxergam e amam os outros seres humanos, que nos viu. Esse anjo hospedou nossa jovem  e doce companheira de trabalho na sua casa simples e acolhedora, “ casa de gente” , onde enxugou suas lágrimas e lhe deu conforto.

           Falava desse episódio com a minha amiga, e coloquei minha indignação diante da invisibilidade de tanta gente boa que eu conheço. Então ela, que não tem nenhuma deficiência, me falou da sua experiência de muitas vezes também se sentir invisível. Eu a princípio não entendi, pois essa minha dileta amiga é uma médica bem sucedida, inteligente, pessoa agradabilíssima, além de ser um dos seres humanos mais bacanas e solidários que conheço. Ela me chamou a atenção para um assunto muito discutido ultimamente que é o império da beleza, a exigência de que as pessoas atendam a padrões estéticos escravizadores, nos quais ela não se enquadrava e não fazia nenhum esforço para tal, em razão dos seus valores e filosofia de vida. Estar fora desses padrões, no entanto, lhe proporcionou a sensação de muitas vezes ser invisível, principalmente aos olhos masculinos, e mesmo aos femininos, que a desqualificavam pela sua aparência, sem ao menos conhecê-la.

         Refletindo sobre isso, pensei no quanto o “ter”, o “parecer ser” tem valido muito mais do que o “ser”. Do quanto uma simples imagem tem tido muito mais valor que o conteúdo. Ninguém mais vê nem se vê verdadeiramente. A grande maioria de nós permanece invisível em muitos momentos das nossas vidas, pelas mais diversas razões, e o universo perde com isso. A estrutura das cidades limita o acesso de pessoas com os mais diversos tipos de deficiência, dificultando essas pessoas de estarem nos espaços públicos, emprestando sua cultura, seu talento, seu calor humano, sua humanidade. A indiferença das pessoas limita a convivência humana, a interação, segregando quem foge dos padrões estéticos ou mesmo de  padrões morais hipócritas. Precisamos escapar desse universo cheio de pequenez, onde as pessoas não são vistas, e que para serem vistas seja necessário ou já nascer dentro desses padrões socialmente construídos ou se alienar e usar as máscaras colocadas a nossa disposição pelos avanços tecnológicos e/ou cirúrgicos. 

        Perguntamos, colocando agora o verbo "escutar" como sinônimo e como parte desse processo de "enxergar": Quem escuta a criança, com sua sabedoria sincera e divina? Que escuta e respeita a crítica do adolescente, inflamado de novas idéias e ousadia? Quem escuta a mulher pobre e negra, com a sua experiência de luta e fortaleza? Quem escuta e acata a sapiência da mulher rural? Que escuta o povo cigano, sempre alvo de desconfiança? Quem se dá ao trabalho de traduzir o que as pessoas mudas querem dizer? E os surdos-mudos? E as pessoas idosas com toda sua sabedoria e experiência - Quem as escuta- e quem lhes dá atenção? Muitas estão em quartos nos fundos dos quintais - ou nas dependências de empregada. E por falar em empregada quem escuta a empregada doméstica?  Quem vê e escuta as pessoas travestis e procura entender e respeitar seu universo peculiar e sua visão de mundo? E vou mais longe, atendendo à indignação da minha amiga, quem enxerga e escuta a mulher inteligente, profissional, como a médica da qual lhes falei, que não atende aos padrões da escravidão estética, quando a mesma se desveste do simbolismo, do status do jaleco? E você? Quem lhe escuta? Quem lhe enxerga? Quem você enxerga?

         Precisamos derrubar essas barreiras culturais que nos impede de usufruir da delícia de enxergar e sentir as pessoas que estão tão perto de nós, de ver e amar esses seres humanos maravilhosos que existem, cheios de criatividade, de sensibilidade, de humanidade e de amor.

Escrito em 26 de maio de 2010

Negras são as principais vítimas de violência no Rio de Janeiro

AE - Agência Estado - ESTADÃO

 

A mulheres negras têm mais chance de serem alvo de violência no Rio de Janeiro, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) na semana passada, baseada em dados coletados em 2009. O Dossiê Mulher 2010 mostra que as mulheres negras são a maioria entre as vítimas de homicídio doloso - aquele em que há intenção de matar - (55,2%), tentativa de homicídio (51%), lesão corporal (52,1%), além de estupro e atentado violento ao pudor (54%). As brancas só eram maioria nos crimes de ameaça (50,2%).

De acordo com a coordenadora da organização não-governamental Crioula, Lúcia Xavier, embora o racismo não esteja evidente nos casos de violência contra a mulher negra, está por trás de processos de vulnerabilização dessas mulheres, que as deixam mais expostas a situações de violência. Para ela, a sociedade desqualifica as mulheres negras.

"O racismo permite que a sociedade entenda que essas mulheres [negras] podem ser violentadas", afirmou Lúcia. "Está aí a representação delas como lascivas, quentes, sem moral do ponto de vista da sua experiência sexual. Logo, acabam mais vulneráveis para essa violência."

Em todos os crimes listados no dossiê, também chama a atenção o percentual de vítimas que conheciam os agressores. Nos casos de lesão corporal, 74% das mulheres tiveram contato com os acusados, entre os quais 51,9% eram companheiros ou ex-companheiros. Pai ou padrasto, parentes e conhecidos somaram 22,1% dos agressores.

Nas ocorrência de tentativa de homicídio, a pesquisa constatou que em 45,8% dos casos as vítimas também conheciam os agressores, assim como em 38,8% dos casos de estupro e atentado violentado ao pudor, dos quais 58,4% do total de vítimas tinha até 17 anos. "As pessoas que se relacionam intimamente também reproduzem essa violência simbólica do racismo", destacou a coordenadora da Crioula.

Um das pesquisadoras responsáveis pelo estudo do ISP, a capitã da Polícia Militar Cláudia Moraes, não faz a mesma avaliação de Lúcia Xavier. Para a militar, a pesquisa não traz elementos suficientes para relacionar a violência contra as mulheres negras ao racismo. Cláudia destaca também que as mulheres brancas, em termos percentuais, sofrem quase a mesma violência que as mulheres pardas. "Essa violência, do tipo doméstica, é democrática, afeta todo os níveis e classes sociais", afirmou. As informações são da Agência Brasil.

Extraido de: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,negras-sao-as-principais-vitimas-de-violencia-no-rio,555617,0.

A negritude e a liberdade

Marcelo Barros * 

Enquanto o mundo inteiro comemora a chegada do primeiro negro ao posto de presidente dos Estados Unidos e muitos refletem sobre as conseqüências disso para a América do Norte e para o mundo, o Brasil recorda a figura de Zumbi, líder negro do Quilombo dos Palmares, assassinado no dia 20 de novembro de 1697. Ele teve a sua cabeça exposta em um poste, numa praça do Recife, para que ninguém mais ousasse liderar um quilombo ou pretendesse ajudar os escravos a serem livres. Ao invés de pôr fim às lutas pela liberdade, a morte de Zumbi, ao contrário, suscitou da parte de muitos escravos a consciência de que não poderiam deixar que a morte desse grande chefe fosse inútil. A memória do seu martírio se tornou incentivo para que negros, índios e brancos se unissem em torno de um projeto de igualdade humana e de um Estado cujas raças e etnias pudessem ser cidadãs de pleno direito. Até hoje, esta democracia racial plena não é um direito adquirido. No Brasil, as pessoas de raça negra ainda têm menos condições de acesso à educação, ao trabalho remunerado e à plena cidadania. E não só isso. José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, em São Paulo, afirma: "A cor negra da pele de homens e mulheres, assim como sua raça e cultura próprias, foram motivos de crueldade humana e de barbárie que mancharam e continuam manchando a dignidade da humanidade" (Carta Capital, 12/11/2008,p. 60).

             Apesar das muitas repressões ao povo negro e da imensa capacidade dos seres humanos de reinventar formas variadas de escravidão, mais de três séculos depois, o Brasil continua cheio de quilombos e comemora este 20 de novembro como o dia nacional da união e consciência negra. Em um Brasil multicultural e pluralista, a maioria da população tem influência das culturas negras que formaram com outras expressões culturais o variado tecido da brasilidade. Neste conjunto, sem dúvida, o povo afro-descendente tem uma função própria. Ele vem de populações que, mesmo nas condições mais adversas e na pobreza mais extrema sabe dançar a vida e expressar alegria e confiança. Quem não precisa disso? Como garantir que os filhos e filhas das culturas afrodescendentes possam cumprir sua missão própria no conjunto da sociedade brasileira?

              Nos Estados Unidos, a cada ano se lembra a memória do pastor Martin-Luther King, mártir da igualdade racial e do direito das minorias negras. Vários analistas salientaram que a celebração anual do aniversário do reverendo Luther King ajudou muito a que os cidadãos norte-americanos descobrissem que era possível eleger um negro como presidente do país.

                No Brasil, muitos setores da sociedade, vítimas do racismo disfarçado e gentil que se esconde sob o véu da democracia racial, não vê com simpatia esta luta. O próprio assunto de culturas afrodescendentes os assustam. É preciso repetir a estes companheiros que a celebração de um dia da "união e consciência negra" nada tem a ver com exaltação racial ou com supremacia de uma cultura, menos ainda com revanchismo ou revolta. Ao contrário, é proposta pedagógica e litúrgica de diálogo e integração. Em várias cidades, como no Rio de Janeiro, Salvador, Maceió e Recife, que tornaram o 20 de novembro feriado municipal, a educação da juventude e o ambiente de convivência social têm progredido na direção da justiça.

* Monge beneditino e escritor

Extraído de: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=36054

Para ONU, Lei Maria da Penha é uma das mais avançadas do mundo

Lisiane Wandscheer - Agência Brasil 

Brasília – A Lei Maria da Penha, que tornou mais rigorosas as penas contra crimes de violência doméstica, é considerada pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) uma das três leis mais avançadas do mundo, entre 90 países que têm legislação sobre o tema.

Em vigor desde 2006, a lei trouxe várias conquistas, entre elas facilitou a tramitação das ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres com a criação de juizados e varas especializadas. A primeira foi criada em Cuiabá, onde atualmente existem duas varas, cada uma com cerca de 5 mil processos em tramitação.

Segundo a juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 1ª Vara de Cuiabá, a implantação da lei aumentou o registro de ocorrências.

“As pessoas estão convencidas de que dá resultado, que não acaba em cesta básica. Hoje se prende por ameaça, antes que vire homicídio. Bater em mulher era cultural. Estamos mudando essa cultura”, afirmou a juíza.

Já a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MDFT), Laís Cerqueira, destaca que a Lei Maria da Penha esbarra no aspecto punitivo.

“A sociedade ainda não consegue ver a violência doméstica como um ato de violação aos direitos humanos. Temos uma legislação avançada. Garante-se a proteção, mas há dificuldades no aspecto punitivo. Existe resistência em se punir o homem como autor da violência”, destacou.

A mulher vítima de agressão deve se dirigir a uma Delegacia Especial para Mulheres (Deam). Após o registro, a delegacia tem 48 horas para encaminhar a ocorrência ao juizado ou à vara especial que terá prazo igual para analisar e julgar o caso.

Segundo a promotora, hoje as mulheres podem registrar ocorrências policias de forma tranquila e pedir medida de proteção, como o afastamento do marido do lar, a proibição de contato e da visita aos filhos e a perda do porte de arma. Entretanto, em alguns casos, os prazos de tramitação da ocorrência não são cumpridos e muitas mulheres desistem da acusação.

“Na prática esse pedido [de medidas de proteção] não é avaliado pelo juiz sem ter uma audiência com a mulher, para verificar qual o tipo de agressão, se é realmente necessário tirar o homem de casa. Isso, na minha avaliação, já é uma violação à lei”, argumentou.

A promotora considera um retrocesso a decisão sobre a Lei Maria da Penha tomada no dia 24 de fevereiro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A determinação é de que o Ministério Público só poderá propor ação penal nos casos de lesões corporais leves com a presença da vítima.

“A alegação é de que sendo uma lesão leve, como olho roxo ou braço quebrado com recuperação em menos de 30 dias, o Ministério Público não pode agir independentemente da vontade da vítima, pois estaria interferindo na autonomia da mulher e talvez impedindo uma reconciliação”, criticou Laís Cerqueira.

O Ministério Público do Distrito Federal pretende ir ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão. 

Extraído de: http://www.memesjuridico.com.br/jportal/portal.jsf?post=22511

Casos de estupro aumentam, mas maioria não denuncia

Diário de Natal - Cidades

Edição de sábado, 8 de maio de 2010

A coordenadora estadual de Defesa da Mulher e das Minorias, a delegada Rossana Pinheiro, informa que houve um crescimento no número de casos de estupro registrados no Rio Grande do Norte, comparando-se os primeiros semestres de 2008 e 2009. Segundo ela, entre janeiro e junho de 2008, foram 27 casos, enquanto que, no mesmo período do ano seguinte, foram notificados 47. Os dados deste ano, segundo a delegada, ainda não foram levantados. Ela, porém, adverte que não é possível afirmar que houve um aumento direto no número de estupros, pois, segundo pesquisa do Ministério da Justiça, apenas 10% dos casos de violência sexual chegam a ser denunciados em todo o país.

Ainda segundo Rossana Pinheiro, os casos em que o autor do crime é completamente desconhecido pela vítima são os mais incomuns. "Nos casos envolvendo mulheres adultas, o comum é que os culpados sejam pessoas conhecidas ou, ao menos, com algum grau de proximidade. Moram perto ou tem algum contato diário. Já as crianças são alvos de parentes ou pessoas próximas".

Mesmo que as estatísticas nacionais demonstrem o temor das vítimas em denunciar esses crimes, a coordenadora considera que a nova legislação que trata do assunto beneficia as pessoas que sofrem esse tipo de violência. Segundo Rossana Pinheiro, a Lei 12.015, de 07 de agosto de 2009, afirma que, agora, qualquer contato sexual sofrido por alguém é considerado estupro. Dessa forma, foi extinto o crime de atentado violento ao pudor.

Além disso, a nova legislação, segundo a delegada, desobriga a vítima de ter que representar contra o acusado a partir de um advogado. "Agora a vítima adulta faz a denúncia na delegacia e o Ministério Público assume o caso na justiça. A pessoa não tem que arcar com um advogado". No caso de vítimas com idade abaixo dos 18 anos, o Estado deve entrar com uma ação contra o acusado incondicionalmente, sem que pais ou responsáveis movam um processo. Basta a denúncia na polícia.

 Acompanhamento

Além do amparo jurídico, Rossana afirma que as vítimas têm direito a acompanhamento médico epsicológico. Segundo ela, é recomendado que a mulher, antes de qualquer outra coisa, seja levada a um hospital para receber atendimento. Ela tem direito ao uso de contraconceptivos de emergência para evitar gravidez, bem como atendimento psicológico. Para isso, a delegada afirma que o estado conta com dois núcleos localizados no Hospital Santa Catarina, Zona Norte, na Maternidade Januário Cicco e no Centro de Saúde Reprodutiva Professora Leide Morais, Zona Leste.

Estupro - Mudança no Código Penal- Crimes contra a Dignidade Sexual

      Entrou em vigor no dia 7 de agosto de 2009 a lei n.º 12.015, que modifica o Código Penal e estabelece punição mais rígida para os crimes sexuais.

      A proposta foi apresentada em 2004 pela CPI mista da Exploração Sexual, mas apenas no mês de agosto do ano passado foi aprovada pelo Plenário do Senado e sancionada pelo Presidente da República. A partir de agora, os antigos “crimes contra os costumes” presentes no Código Penal recebem a denominação de “crimes contra a dignidade sexual”.

      Com a publicação da lei, todas as ações penais de natureza sexual passam a ser de iniciativa pública, e não mais privada. Se a vítima for menor de 18 anos ou deficiente (crime sexual contra vulneráveis) a ação será pública incondicionada, ou seja, não mais dependerá do oferecimento de queixa por parte da vítima ou de seus responsáveis. Nas demais situações, a ação estará condicionada à representação.

      Outra inovação diz respeito à fusão dos crimes de estupro e de atentado violento ao pudor em um mesmo artigo. O atentado violento ao pudor deixa de existir, sendo classificado como estupro todo ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena nesses casos continua sendo de 6 a 10 anos de prisão, porém pode aumentar para até 12 anos de reclusão se a vítima tem entre 14 e 18 anos. Atualmente, a pena varia de 6 a 10 anos de prisão nesta situação.

      A nova lei tipifica o estupro de vulnerável como sendo o ato libidinoso contra menores de 14 anos ou pessoas que possuam deficiência mental, que não tenham o necessário discernimento para a prática do ato, ou que não possam oferecer resistência. A pena nesses casos passa a ser de 8 a 15 anos de reclusão, e se da conduta resulta lesão corporal grave, a pena sobe para até 20 anos. Em caso de morte da vítima, a pena vai de 12 a 30 anos de reclusão. Portanto, a partir de agora, a lei define objetivamente que manter relações sexuais com menores de 14 anos é estupro, o que independe da presunção de violência.

      Uma outra mudança significativa com a aprovação da nova lei é a tipificação do crime de tráfico de pessoas. Se o crime ocorrer dentro do país a pena será de 2 a 6 anos de reclusão, já no caso do tráfico internacional ela pode ser de até 8 anos, sendo aumentada em 50% quando a vítima tiver menos de 18 anos.

 

Extraído de:

http://www.observatoriodegenero.gov.br/menu/noticias/crimes-contra-a-dignidade-sexual/

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL

         As pessoas que estabelecem contato com portadores de deficiência visual, seja de forma ocasional ou regular, revelam-se de um modo geral inseguras sobre como agir diante das diferentes situações que possam ocorrer.
          É importante, antes de tudo considerar que a convivência em qualquer nível ou dimensão, constitui tarefa complexa. Implica em negociações, concessões, acordos e ajustes. Não por outro motivo, todas as sociedades humanas, em qualquer tempo histórico, trataram de elaborar e implementar códigos de etiqueta, encarregados de dirigir harmoniosamente as relações, amenizando o confronto das diferenças, desafio constante na invenção do cotidiano.
Nos casos onde a diferenciação social se dá através de marcas inscritas no corpo, tais estigmas podem tornar-se emblemáticas, enviesando todo processo de interação. Em tais circunstâncias, desinformação, falta de esclarecimentos, estereótipos e as fantasias que daí derivam, dificultam ainda mais o convívio com portadores de deficiência.
        A lista que reproduzimos a seguir, sobre o título "Cuidados no relacionamento com pessoas cegas", é uma espécie de código de etiqueta no qual a relação com as pessoas portadoras de deficiência visual, recebe uma orientação básica, desenhada pelo negativo. Dizendo o que não se deve fazer no contato com o deficiente visual, define-se, em linhas gerais, um modo de tratamento adequado às interações das quais ele participa. As possibilidades de interação humana são muito amplas e as soluções encontradas pelos grupos para o convívio social harmônico sem dúvida ultrapassam em muito as situações contempladas na listagem de Robert Atkinson, diretor do Braille Institute of America - California. Esta porém, sem dúvida proporciona orientações essenciais para um primeiro e, eventualmente, duradouro contato, virtude suficiente para, após adaptá-la à realidade cultural brasileira, republicá-las neste espaço.

01 - Não trate as pessoas cegas como seres diferentes somente porque não podem ver. Saiba que elas estão sempre interessadas no que você gosta de ver, de ler, de ouvir e falar.
02 - Não generalize aspectos positivos ou negativos de uma pessoa cega que você conheça, estendendo-os a outros cegos. Não se esqueça de que a natureza dotou a todos os seres de diferenças individuais mais ou menos acentuadas e de que os preconceitos se originam na generalização de qualidades, positivas ou negativas, consideradas particularmente.
03 - Procure não limitar a pessoa cega mais do que a própria cegueira o faz, impedindo-a de realizar o que sabe, pode e deve fazer sozinha.
04 - Não se dirija a uma pessoa cega chamando-a de "cego" ou "ceguinho"; é falta elementar de educação, podendo mesmo constituir ofensa, chamar alguém pela palavra designativa de sua deficiência sensorial, física, moral ou intelectual.
05 - Não fale com a pessoa cega como se fosse surda; o fato de não ver não significa que não ouça bem.
06 - Não se refira à cegueira como desgraça. Ela pode ser assim encarada logo após a perda da visão, mas, a orientação adequada consegue reduzi-la a deficiência superável, como acontece em muitos casos.
07 - Não diga que tem pena de pessoa cega, nem lhe mostre exagerada solidariedade. O que ela quer é ser tratada com igualdade.
08 - Não exclame "maravilhoso"... "extraordinário"... ao ver a pessoa cega consultar o relógio, discar o telefone ou assinar o nome.
09 - Não fale de "sexto sentido" nem de "compensação da natureza" - isso perpetua conceitos errôneo. O que há na pessoa cega é simples desenvolvimento de recursos mentais latentes em todas as criaturas.
10 - Não modifique a linguagem para evitar a palavra ver e substituí-la por ouvir. Conversando sobre a cegueira com quem não vê, use a palavra cego sem rodeios.
11 - Não deixe de oferecer auxílio à pessoa cega que esteja querendo atravessar a rua ou tomar condução. Ainda que seu oferecimento seja recusado ou mesmo mal recebido por algumas delas, esteja certo de que a maioria lhe agradecerá o gesto.
12 - Não suponha que a pessoa cega possa localizar a porta onde deseja entrar ou o lugar aonde queira ir, contando os passos.
13 - Não tenha constrangimento em receber ajuda, admitir colaboração ou aceitar gentilezas por parte de alguma pessoa cega. Tenha sempre em mente que a solidariedade humana deve ser praticada por todos e que ninguém é tão incapaz que não tenha algo para dar.
14 - Não se dirija à pessoa cega através de seu guia ou companheiro, admitindo assim que ela não tenha condição de compreendê-lo e de expressar-se.
15 - Não guie a pessoa cega empurando-a ou puxando-a pelo braço. Basta deixá-la segurar seu braço, que o movimento de seu corpo lhe dará a orientação de que precisa. Nas passagens estreitas, tome a frente e deixe-a segui-lo, mesmo com a mão em seu ombro.
16 - Quando passear com a pessoa cega que já estiver acompanhada, não a pegue pelo outro braço, nem lhe fique dando avisos. Deixe-a ser orientada só por quem a estiver guiando.
17 - Não carregue a pessoa cega ao ajudá-la a atravessar a rua, tomar condução, subir ou descer escadas. Basta guiá-la, pôr-lhe a mão no corrimão.
18 - Não pegue a pessoa cega pelos braços rodando com ela para pô-la na posição de sentar-se, empurrando-a depois para a cadeira. Basta pôr-lhe a mão no espaldar ou no braço da cadeira, que isso lhe indicará sua posição.
19 - Não guie a pessoa cega em diagonal ao atravessar em cruzamento. Isso pode fazê-la perder a orientação.
20 - Não diga apenas "à direita", "à esquerda", ao procurar orientar uma pessoa cega à distância. Muitos se enganam ao tomarem como referência a própria posição e não a da pessoa cega que caminha em sentido contrário ao seu.
21 - Não deixe portas e janelas entreabertas onde haja alguma pessoa cega. Conserve-as sempre fechadas ou bem encostadas à parede, quando abertas. A portas e janelas meio abertas costituem obstáculos muito perigosos para ela.
22 - Não deixe objetos no caminho por onde uma pessoa cega costuma passar.
23 - Não bata a porta do automóvel onde haja uma pessoa cega sem ter a certeza de que não lhe vai prender os dedos.
24 - Não deixe de se anunciar ao entrar no recinto onde haja pessoas cegas, isso auxilia a sua identificação.
25 - Não saia de repente quando estiver conversando com uma pessoa cega, principalmente se houver algo que a impeça de perceber seu afastamento. Ela pode dirigir-lhe a palavra e ver-se na situação desagradável de falar sozinha.
26 - Não deixe de apertar a mão de uma pessoa cega ao encontrá-la ou ao despedir-se dela. O aperto de mão substitui para ela o sorriso amável.
27 - Não perca seu tempo nem o da pessoa cega perguntando-lhe: "Sabe quem sou eu?"... "Veja se adivinha quem sou?". Identifique-se ao chegar.
28 - Não deixe de apresentar o seu visitante cego a todas as pessoas presentes, assim procedendo, você facilitará a integração dele ao grupo.
29 - Ao conduzir uma pessoa cega a um ambiente que lhe é desconhecido, oriente-a de modo que possa locomover-se sozinha.
30 - Não se constranja em alertar a pessoa cega quanto a qualquer incorreção no seu vestuário.
31 - Informe a pessoa cega com relação à posição dos alimentos colocados em seu prato.
32 - Não encha a xícara ou o copo da pessoa cega até a beirada. Neste caso ela terá dificuldades em mantê-los equilibrados.
33 - O pedestre cego é muito mais observador que os outros. Ele desenvolve meios e modos de saber onde está e para onde vai, sem precisar estar contando os passos. Antes de sair de casa, ele faz o que toda gente deveria fazer: procura informar-se bem sobre o caminho a seguir para chegar ao seu destino. Na primeira caminhada poderá errar um pouco, mas depois raramente se enganará. Saliências, depressões, ruídos e odores característicos, ele observa para sua maior orientação.

Robert Atkinson (Diretor do Braille Institute of America, California) - Adaptação feita pela equipe técnica da Divisão de Documentação e Informação do Departamento Técnico-Especializado e da Divisão de Reabilitação do Departamento de Atendimento Médico, Nutricional e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant, contanto com a participação da Associação Brasileira de Educadores de Deficientes Visuais 

Extraído de :  
http://www.ibc.gov.br/?itemid=96

Últimos dias para se inscrever no Concurso Moda Inclusiva

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência convida estudantes de todo o Estado de São Paulo para empregar talento e criatividade na produção de roupas para pessoas com deficiência

Até o dia 30 de abril, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência recebe inscrições de estudantes de todo o Estado para o 2º Concurso Moda Inclusiva, com o objetivo de contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva na qual todos tenham acesso igualitário aos produtos, bens e serviços disponíveis.

Confira o edital do Concurso no site: www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/usr/share/documents/regulamento_moda_inclusiva2.doc

Apoiado pela Vicunha Têxtil, Pense Moda, Rede Globo, Museu da Língua Portuguesa, Vax Barcelona e Rede Lucy Montoro, o Concurso Moda Inclusiva convida os estudantes a apresentarem propostas de vestuário que atendam às necessidades das pessoas com deficiência, além de promover a discussão nesse setor sobre a necessidade de se pensar e fazer moda respeitando a diversidade. As premiações incluem estágio remunerado na empresa Vicunha Têxtil.

O Brasil tem, hoje, cerca de 30 milhões de pessoas com deficiência. Somente no Estado de São Paulo, esse contingente ultrapassa 5 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Há um mercado potencial enorme de produtos e serviços que atendam as demandas especificas desse segmento.

O Concurso

Para concorrer, os participantes deverão enviar um "look" (croqui e ficha técnica) para a sede da Secretaria (Av. Auro Soares de Moura Andrade, 564, portão 10, Barra Funda - São Paulo - SP - CEP: 01156.001). Também é necessário baixar a ficha de inscrição no site http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/usr/share/documents/Inscricao_2_Moda_Inclusiva.doc e enviá-la para dauler@sp.gov.br.

Os 20 melhores trabalhos inscritos serão apoiados com tecido para a confecção das roupas, que participarão do desfile final em 07 de junho, no Museu da Língua Portuguesa. Nesse dia, o júri, composto por nove profissionais e especialistas do mercado, escolherá os três melhores looks, que serão os vencedores do Concurso Moda Inclusiva.
http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/

Idosos desidratam facilmente

 

Dr. Alnaldo sempre que dá aulas de Clínica Médica a estudantes do quarto ano de Medicina, lança a pergunta:   Quais as causas que mais fazem o vovô ou a vovó terem confusão mental?
Alguns arriscam: "Tumor na cabeça".
Ele diz: "Não".Outros apostam: "Mal de Alzheimer".
Ele responde, novamente: "Não". 
Acada negativa a turma se espanta.
E fica ainda mais boquiaberta quando  ele enumera os três responsáveis mais comuns:
- Diabetes descontrolado;
- Infecção urinária;
- A família passou um dia inteiro no shopping, enquanto os idosos ficaram em casa.
Parece brincadeira, mas não é. Constantemente vovô e vovó, sem sentir sede, deixam de tomar líquidos.
Quando falta gente em casa para lembrá-los, desidratam-se com rapidez.
A desidratação tende a ser grave e afeta todo o organismo. Pode causar confusão mental abrupta, queda de pressão arterial, aumento dos batimentos cardíacos ("batedeira"), angina (dor no peito), coma e até morte.
Insisto: não é brincadeira.
Na melhor idade, que começa aos 60 anos, temos pouco mais de 50% de água no corpo.
Isso faz parte do processo natural de envelhecimento. Portanto, os idosos têm menor reserva hídrica..
Mas há outro complicador: mesmo desidratados, eles não sentem vontade de tomar água, pois os seus mecanismos de equilíbrio interno não funcionam muito bem.
Conclusão:
Idosos desidratam-se facilmente não apenas porque possuem reserva hídrica menor, mas também porque percebem menos a falta de água em seu corpo.
Mesmo que o idoso seja saudável, fica prejudicado o desempenho das reações químicas e funções de todo o seu organismo.
Por isso, aqui vão dois alertas.
O primeiro é para vovós e vovôs: tornem voluntário o hábito de beber líquidos.
Por líquido entenda-se água, sucos, chás, água-de-coco, leite. Sopa, gelatina e frutas ricas em água, como melão, melancia, abacaxi, laranja e tangerina, também funcionam. O importante é, a cada duas horas, botar algum líquido para dentro.
Lembrem-se disso!!!
Meu segundo alerta é para os familiares: ofereçam constantemente líquidos aos idosos.
Ao mesmo tempo, fiquem atentos. Ao perceberem que estão rejeitando líquidos e, de um dia para o outro, ficam confusos, irritadiços, fora do ar, atenção. É quase certo que sejam sintomas decorrentes de  desidratação.
"Líquido neles e rápido para um serviço médico". 

Arnaldo Lichtenstein (46), médico, é clínico-geral do Hospital das Clínicas e professor colaborador do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

A Bahia lidera o ranking nacional de crimes contra homossexuais

Escrito Wellington Oliveira em novembro 30th, 2009

A Bahia ocupa um incômodo 2º lugar nas estatísticas de violência contra homossexuais em todo o Brasil, ficando atrás apenas de Pernambuco, o estado com maior incidência de crimes homofóbicos do país em 2008. No entanto, se forem somados os crimes do ano de 2008 aos de 2009, a Bahia passa para o primeiro lugar do ranking. No ano passado, segundo estatísticas do Movimento Homossexual Brasileiro, foram contabilizados 190 casos de homicídios contra homossexuais, representando um aumento de 55% em relação ao ano anterior (2007), quando foram contabilizados122 casos. Estes números podem ser ainda mais alarmantes, pois nem todos os casos são registrados. Dos números registrados em 2008 no Brasil, a Bahia representou 14,2% dos casos. Em 2009, com a morte do jornalista Jorge Pedra, registrou-se o caso de número 19, deixando a Bahia atrás apenas do Paraná, que já contabilizou 20 homicídios contra homossexuais este ano.

O Senado Federal, através da sua Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública, lançou no seu site uma enquete sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC 122/2006) que criminaliza a discriminação contra homossexuais. A enquete, que ficará no site ao longo de todo o mês de novembro, lança a seguinte questão “Você é a favor da aprovação do projeto de lei (PLC 122/2006) que pune a discriminação contra homossexuais?”. O votante pode responder apenas “sim” ou “não”. O projeto de lei nasceu no ano de 2006, tendo sido apresentado pela deputada federal Iara Bernardi (PT-SP). Neste mesmo ano foi aprovado na Câmara dos Deputados, passando, desde então, a tramitar no Senado.

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) é a sua atual relatora. O texto do projeto criminaliza diversas formas de discriminação, como: a incitação ao preconceito; o impedimento de acesso ao mercado de trabalho; a restrição a manifestações de afeto em locais públicos; a recusa de hospedagem; ou a demissão motivada por homofobia.

Projeto de Lei- Um projeto que trata de uma questão tão polêmica não poderia deixar de criar outras polêmicas ao seu redor. A enquete do Senado tem sido alvo de críticas de todos os lados envolvidos neste debate. Há sites e blogs evangélicos convocando os fiéis a manifestarem as suas opiniões sobre o projeto no site do Senado. Alguns destes sítios, como o blog Amigos de Oração, chegam a afirmar que o projeto, se aprovado, poderá criminalizar alguns trechos da Bíblia “no caso de materiais impressos, a nova lei prevê o confisco e a destruição dos mesmos, o que expõe a Bíblia Sagrada ao risco de ser recolhida e destruída pelas autoridades brasileiras”. 

            E os problemas não param por aí. Dois dias após ter colocado a pergunta no site (06 de novembro) e horas depois de ter garantido a inviolabilidade da enquete, a Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado (SEPOP) admitiu que o sistema havia sido invadido por um hacker e que, portanto, o seu resultado era inválido.

               Além deste projeto que tramita no Senado Federal, outras ações têm sido adotadas no âmbito nacional, como o Programa Brasil Sem Homofobia, instituído em 2004, pelo Governo do então presidente, Luis Inácio Lula da Silva. O programa, resultado de uma série de discussões com a sociedade civil organizada, visa promover a cidadania e os direitos humanos dos gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, e combater a violência e a discriminação sofrida por esta parcela da sociedade. 

               Na Bahia, o governador Jaques Wagner, através da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado (SJCDH), acenou com a criação do Núcleo de Direitos Humanos Especializado no Combate à Homofobia. O NDHECH deverá estar funcionando até o final deste ano em Salvador e em outras duas cidades do interior do estado, Feira de Santana e Vitória da Conquista. 

             Estas propostas, no entanto, não animam Marcelo Cerqueira, presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB). Cerqueira critica a secretaria e a sua falta de medidas efetivas para a melhoria da condição de vida e dos direitos dos homossexuais “precisamos da criação de uma delegacia especializada no atendimento a homossexuais”, ressalta. Para ele esta seria uma medida eficiente para a apuração dos crimes cometidos contra os homossexuais.

              Enquanto o PLC 122/2006, não é aprovado no Senado e as medidas recomendadas por Cerqueira, não são adotadas na Bahia, continuaremos, lamentavelmente, a conviver com estes atos brutais que vêm sendo cometidos contra os homossexuais em todo o Brasil. Continuaremos a amargar o vergonhoso segundo lugar neste ranking vexatório e a acompanhar, espantados, situações como a do Paraná, que sofreu um aumento de 400% nos casos de assassinatos de homossexuais neste ano, em relação ao ano passado. O Paraná ocupa o 1º lugar no relatório de crimes contra homossexuais no ano de 2009, com vinte casos registrados, contra 04 no ano de 2008.

http://www.lupa.facom.ufba.br/2009/11

Especialista em segurança privada dá dicas de como se prevenir de assaltos e estupros

As mulheres costumam ser alvo fácil para bandidos e estupradores. Segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Sistemas de Segurança Eletrônica, Cursos de Formação e Transporte de Valores no Distrito Federal (SINDESP/DF), Irenaldo Pereira Lima, a condição de fragilidade da mulher colabora para a atuação dos bandidos. “O homem tende a usar a força para imobilizar a mulher. Para se prevenir de ataques e evitar qualquer tipo de violência o primeiro passo é não se colocar em situações ou em locais de risco”, afirma.

Na maioria das vezes, o fato de a mulher estar sempre com bolsas e pastas nas mãos a deixa mais exposta ao risco na hora de se defender ou entrar no carro, por exemplo. Além disso, as mulheres, geralmente, ao sair, estão distraídas, falando ao telefone e não percebem a aproximação de pessoas mal intencionadas. 

Irenaldo Lima afirma que algumas medidas de segurança podem evitar que as mulheres sejam alvos tão fáceis. “O ideal é que elas andem de cabeça erguida, evitem usar o celular ao caminharem pela rua, se dirigiam ao carro já com a chave do veículo não mão, evitem esperar na parada de ônibus sozinhas e em locais mal iluminados e desertos e, principalmente, prestem atenção ao que está acontecendo em volta. Se notarem alguma atitude suspeita, mesmo que tenham dúvidas, voltem para um local seguro e chamem um segurança para acompanhá-las até o carro”, afirma.

Segundo Irenaldo, as mulheres precisam evitar se expor a riscos. “Ficar dentro do carro sozinha, em estacionamentos ou vias públicas é extremamente perigoso. O bandido estará observando e será a oportunidade perfeita para ele entrar pelo lado do passageiro, apontar uma arma e dizer aonde ir ou o que fazer. Então, no momento em que entrar no carro, trave as portas e vá embora”, aconselha.
No Brasil, o uso de spray de pimenta e aparelhos de choque não são regulamentados. Irenaldo alerta para o fato desse tipo de arma se virar contra a vítima em caso de a mulher não saber utilizar. Irenaldo conclui falando sobre a delicadeza do assunto e ressalta que caso a mulher seja abordada, se o homem estiver armado, por pior que seja a situação, ele aconselha à mulher a não reagir, porque ela estará colocando a vida dela em risco. [atendimento1@proativacomunicacao.com.br]

Dicas de segurança:- Observe a movimentação antes de se dirigir ao carro. Quando for embora, dirija-se ao veículo com a chave em punho, pronta para abrir a porta e dar a partida. Não esqueça de observar os carros ao lado do seu;
- Não fique parada dentro do carro em estacionamentos e vias públicas;
- Se uma pessoa do sexo masculino estiver sentada sozinha no assento do carona do carro próximo ao seu, você fará bem em voltar para o shopping, ou para o local de trabalho e pedir a um segurança ou policial para acompanhá-la até seu carro;
- Em caso de suspeita, evite aproximação com o suspeito, mude de calçada. Se for preciso, corra e grite por socorro.
- Evite usar escadas, prefira o elevador;
- Procure variar seus horários e fazer rotas diferentes para ir ao trabalho ou escola;
- Evite esperar o ônibus em paradas desertas ou mal iluminadas. Se for realmente necessário, vá com um grupo de pessoas;
- Nos semáforos, vá reduzindo a velocidade devagar, tentando chegar ao cruzamento quando o sinal estiver abrindo. Se necessário parar, fique sempre com a primeira marcha engatada e escolha a faixa do meio da pista;
- Ao voltar para casa avise um parente sobre o horário em que vai chegar, para que a pessoa possa aguardá-la e avisar a polícia caso seja necessário.

Retirado de www.paranashop.com.br/colunas